Termos de Uso

1. Aceitação

Ao acessar e usar o Site, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se não concorda, por favor, não utilize o Site.

2. Quem somos

FM Comércio de Roupas e Acessórios Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 53.999.980/0001-44 ("FM Store", "nós"), é a operadora deste Site e da loja física associada.

3. Cadastro e conta

• O cadastro é gratuito e exige fornecimento de informações verdadeiras, completas e atualizadas
• Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta
• Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta
• Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos

4. Pedidos e pagamento

• O preço, condições de pagamento e disponibilidade são os exibidos no momento da compra
• O processamento dos pagamentos é feito pelo Mercado Pago — todas as suas informações de cartão são protegidas e não são armazenadas por nós
• Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em caso de erro de preço, indisponibilidade de estoque ou suspeita de fraude — nestes casos, o valor é integralmente reembolsado
• Notas fiscais eletrônicas são emitidas e enviadas por e-mail após a confirmação do pagamento

5. Disponibilidade de produtos

Os produtos exibidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Em caso de indisponibilidade após a compra, oferecemos as seguintes opções: troca por produto similar, crédito em compras futuras ou reembolso integral.

6. Frete e entrega

Os prazos e valores de frete são calculados em tempo real no checkout, baseados no CEP de entrega. Os prazos começam a contar a partir da confirmação do pagamento e excluem fins de semana e feriados. Detalhes em Trocas e Devoluções.

7. Trocas, devoluções e arrependimento

Aplica-se o disposto no Código de Defesa do Consumidor e em nossa Política de Trocas e Devoluções, incluindo o direito de arrependimento de 7 dias previsto no Art. 49 do CDC.

8. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site (textos, imagens, logotipos, layout, software) é de propriedade da FM Store ou de seus licenciantes e está protegido pela legislação de propriedade intelectual. É proibida qualquer reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa por escrito.

9. Conduta do usuário

Ao usar o Site, você concorda em não:

• Praticar atos ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros
• Inserir vírus, malware ou tentar invadir sistemas
• Usar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas sem autorização
• Coletar dados de outros usuários
• Publicar avaliações falsas, ofensivas ou difamatórias

10. Avaliações de produtos

Avaliações são moderadas antes da publicação. Reservamo-nos o direito de remover comentários ofensivos, falsos ou que violem direitos de terceiros.

11. Limitação de responsabilidade

A FM Store envida seus melhores esforços para manter o Site disponível e as informações precisas, mas não garante operação ininterrupta ou ausência de erros. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de:

• Falhas de conexão de internet do usuário
• Uso indevido por terceiros que obtiveram acesso à conta
• Atrasos por motivo de força maior (greves, desastres, ações governamentais)

12. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação. O uso continuado do Site após mudanças constitui aceitação dos novos termos.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Maringá-PR para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.