Termos de Uso
Termos e condições de uso do site fmstoreoficial.com.br: cadastro, pedidos, pagamento, frete, trocas, propriedade intelectual e foro.
Estes termos regem o uso de fmstoreoficial.com.br
Última atualização: 06 de maio de 2026
Sumário
1. Aceitação
Ao acessar e usar o Site, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se não concorda, por favor, não utilize o Site.
2. Quem somos
FM Comércio de Roupas e Acessórios Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 53.999.980/0001-44 ("FM Store", "nós"), é a operadora deste Site e da loja física associada.
3. Cadastro e conta
- O cadastro é gratuito e exige fornecimento de informações verdadeiras, completas e atualizadas
- Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta
- Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta
- Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos
4. Pedidos e pagamento
- O preço, condições de pagamento e disponibilidade são os exibidos no momento da compra
- O processamento dos pagamentos é feito pelo Mercado Pago — todas as suas informações de cartão são protegidas e não são armazenadas por nós
- Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em caso de erro de preço, indisponibilidade de estoque ou suspeita de fraude — nestes casos, o valor é integralmente reembolsado
- Notas fiscais eletrônicas são emitidas e enviadas por e-mail após a confirmação do pagamento
5. Disponibilidade de produtos
Os produtos exibidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Em caso de indisponibilidade após a compra, oferecemos as seguintes opções: troca por produto similar, crédito em compras futuras ou reembolso integral.
6. Frete e entrega
Os prazos e valores de frete são calculados em tempo real no checkout, baseados no CEP de entrega. Os prazos começam a contar a partir da confirmação do pagamento e excluem fins de semana e feriados. Detalhes em Trocas e Devoluções.
7. Trocas, devoluções e arrependimento
Aplica-se o disposto no Código de Defesa do Consumidor e em nossa Política de Trocas e Devoluções, incluindo o direito de arrependimento de 7 dias previsto no Art. 49 do CDC.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Site (textos, imagens, logotipos, layout, software) é de propriedade da FM Store ou de seus licenciantes e está protegido pela legislação de propriedade intelectual. É proibida qualquer reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa por escrito.
9. Conduta do usuário
Ao usar o Site, você concorda em não:
- Praticar atos ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros
- Inserir vírus, malware ou tentar invadir sistemas
- Usar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas sem autorização
- Coletar dados de outros usuários
- Publicar avaliações falsas, ofensivas ou difamatórias
10. Avaliações de produtos
Avaliações são moderadas antes da publicação. Reservamo-nos o direito de remover comentários ofensivos, falsos ou que violem direitos de terceiros.
11. Limitação de responsabilidade
A FM Store envida seus melhores esforços para manter o Site disponível e as informações precisas, mas não garante operação ininterrupta ou ausência de erros. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de:
- Falhas de conexão de internet do usuário
- Uso indevido por terceiros que obtiveram acesso à conta
- Atrasos por motivo de força maior (greves, desastres, ações governamentais)
12. Alterações nestes termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação. O uso continuado do Site após mudanças constitui aceitação dos novos termos.
13. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Maringá-PR para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.