Política de Privacidade

1. Quem é o controlador dos seus dados

FM Comércio de Roupas e Acessórios Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 53.999.980/0001-44, com sede em Avenida Londrina, 1768 - Zona 08, Maringá - PR ("FM Store", "nós"), é a controladora dos dados pessoais coletados nesta loja virtual.

2. Que dados coletamos

• Cadastro: nome, e-mail, CPF, telefone, data de nascimento, gênero (opcional)
• Endereço: CEP, logradouro, número, complemento, bairro, cidade, estado
• Pagamento: processado integralmente pelo Mercado Pago — não armazenamos dados de cartão de crédito
• Navegação: endereço IP, user-agent, páginas visitadas, produtos visualizados, itens no carrinho, cookies de sessão
• Comunicação: mensagens enviadas pelo WhatsApp, e-mail ou chat do site

3. Para que finalidade usamos

• Processar e entregar seu pedido (execução de contrato — Art. 7º, V da LGPD)
• Emitir nota fiscal (cumprimento de obrigação legal — Art. 7º, II)
• Comunicar status do pedido, tracking e suporte (execução de contrato)
• Enviar marketing e novidades, mediante seu consentimento expresso (Art. 7º, I)
• Personalizar recomendações de produtos (legítimo interesse — Art. 7º, IX)
• Prevenir fraudes e garantir segurança da operação (legítimo interesse)
• Atender solicitações de autoridades, conforme determinação legal

4. Com quem compartilhamos

• Mercado Pago: processamento de pagamentos
• Melhor Envio, Correios, transportadoras parceiras: entrega dos produtos
• Cloudflare R2: armazenamento de imagens e ativos do site
• Provedores de e-mail e SMS: envio de comunicações transacionais
• Autoridades públicas: mediante determinação legal ou judicial

5. Seus direitos como titular

Conforme o Art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• Acessar os dados que temos sobre você
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Solicitar portabilidade dos dados
• Eliminar dados tratados com base em consentimento (exceto os exigidos por lei)
• Revogar o consentimento a qualquer momento
• Opor-se a tratamento realizado com base em legítimo interesse

Para exercer qualquer desses direitos, envie um e-mail para [email protected] com o assunto "LGPD". Respondemos em até 15 dias.

6. Por quanto tempo guardamos

• Dados de pedidos e fiscais: 5 anos após a compra (obrigação fiscal — prazo prescricional)
• Dados de cadastro ativo: enquanto sua conta estiver ativa
• Dados de marketing: até a revogação do consentimento
• Logs de navegação: 6 meses

7. Cookies

Usamos cookies para manter sua sessão, lembrar do carrinho, analisar uso do site e personalizar experiência. Você pode desabilitar cookies no seu navegador, mas algumas funcionalidades podem deixar de funcionar.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados: criptografia SSL/TLS, controle de acesso, autenticação de dois fatores no painel administrativo, registro de atividades (audit log) e backups regulares.

9. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, nosso canal é: [email protected] (assunto: "DPO" ou "LGPD").

10. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. A data da última revisão sempre estará no topo do documento. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail aos clientes cadastrados.

11. Lei aplicável e foro

Esta política é regida pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Maringá-PR para dirimir quaisquer questões decorrentes deste documento.